Polish Financial Supervision Authority (KNF)

Informações Básicas

A Comissão de Supervisão Financeira da Polónia (KNF, em polonês: Komisja Nadzoru Finansowego) é o principal órgão regulador do mercado financeiro na Polónia. Fundada em 1997, sua sede está localizada em Varsóvia. A KNF opera como uma instituição independente, responsável por supervisionar bancos, seguradoras, fundos de pensão, corretoras de valores e plataformas de investimento, incluindo o mercado Forex.

Contexto Histórico

A KNF foi estabelecida para consolidar a supervisão financeira na Polónia após a transição para uma economia de mercado. Desde sua criação, evoluiu para enfrentar desafios como a globalização financeira, a digitalização de serviços e o surgimento de novos instrumentos de investimento, como criptomoedas. Em 2024, reforçou suas medidas de supervisão para garantir transparência e segurança em plataformas de trading online.

Competências Legais e Base Regulatória

A autoridade da KNF deriva da Lei do Mercado Financeiro polonês e de diretivas da União Europeia, como MiFID II. Suas competências incluem:

• Emitir licenças para instituições financeiras;
• Fiscalizar o cumprimento de normas antifraude e antilavagem de dinheiro;
• Proteger os direitos dos investidores através de regras claras sobre divulgação de riscos e taxas.

Áreas de Atuação

A KNF supervisiona:

• Mercado Forex: Corretoras devem seguir requisitos de capitalização mínima e segregar fundos de clientes;
• Criptoativos: Exchanges precisam implementar verificações de identidade e relatórios de transações suspeitas;
• Instituições Tradicionais: Monitoramento de bancos e seguradoras para garantir solvência.

Contactos Oficiais

Endereço: ul. Piękna 20, 00-549 Varsóvia, Polónia
Telefone: +48 22 262 91 00
E-mail: [email protected]
Horário: Segunda a sexta, 8:00–16:00 (horário local).

Como Verificar uma Entidade Regulada

1. Acesse o portal oficial da KNF: https://knf.gov.pl;
2. Na seção “Rejestr podmiotów nadzorowanych”, insira o nome ou número de registro da empresa;
3. Confira o status da licença e eventuais sanções aplicáveis;
4. Para dúvidas, utilize o formulário de contacto no site ou ligue para o departamento de atendimento.