Bank of Lithuania

Informações Básicas

O Bank of Lithuania (Lietuvos Bankas) é o banco central e principal órgão regulador financeiro da Lituânia, responsável pela supervisão do mercado de câmbio (Forex) e outras atividades financeiras no país. Fundado em 1922, foi reestabelecido em 1990 após a independência da Lituânia, integrando-se ao Sistema Europeu de Bancos Centrais em 2015 com a adoção do euro. Sua sede está localizada em Vilnius, capital do país.

Contexto Histórico

O Bank of Lithuania surgiu inicialmente durante o período de independência lituana no início do século XX. Após décadas de interrupção durante a ocupação soviética, foi reativado em 1990 para estabilizar a economia nacional durante a transição para uma economia de mercado. Desde então, evoluiu para um regulador moderno, alinhado com as diretrizes da União Europeia, especialmente após a adesão da Lituânia à UE em 2004.

Competências Legais e Base Regulatória

A autoridade regulatória do Bank of Lithuania é fundamentada na Lei do Mercado de Instrumentos Financeiros da República da Lituânia e nas diretivas da UE, como a MiFID II. Suas competências incluem:

• Licenciamento e supervisão de corretores de Forex e empresas de investimento.
• Fiscalização de conformidade com requisitos de capital (ex.: capital mínimo de €50.000 a €730.000 conforme o tipo de licença).
• Monitoramento de riscos sistêmicos e políticas antifraude.

Principais Responsabilidades

O órgão atua em três eixos principais:

1. Supervisão Prudencial: Garantir solidez financeira das instituições, verificando liquidez, gestão de riscos e adequação de capital.
2. Proteção ao Consumidor: Regular taxas de serviços bancários básicos e investigar violações de direitos.
3. Regulação de Mercados: Controlar operações de câmbio, plataformas de trading e emissão de licenças para corretoras.

Contactos Oficiais

Endereço físico:
Gedimino pr. 6, Vilnius 01103, Lituânia
Website oficial: lb.lt
Departamento de Supervisão Financeira:
Email: [email protected]
Telefone: +370 5 268 0444

Como Verificar uma Empresa Regulada

Para confirmar se uma corretora de Forex está sob supervisão do Bank of Lithuania:

1. Acesse a seção “Supervised Entities” no site oficial.
2. Utilize o filtro de busca por nome da empresa ou número de licença.
3. Verifique os detalhes da licença, incluindo categoria (ex.: Tipo A, B ou C) e serviços autorizados.