Regulação Forex

National Bank of Slovakia (NBS)

Banco Central da Eslováquia, integrante do Eurosystem, regula mercados financeiros e assegura estabilidade cambial, incluindo supervisão Forex.

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Informações Básicas

Nome oficial: Národná banka Slovenska (NBS)

Website oficial: https://nbs.sk

Data de fundação: 1 de janeiro de 1993

Sede: Imricha Karvasa 1, 813 25 Bratislava, Eslováquia

Contexto Histórico

A NBS foi estabelecida após a dissolução da Tchecoslováquia em 1993, herdando as funções da antiga State Bank of Czechoslovakia. Inicialmente responsável pela moeda nacional (koruna eslovaca), integrou-se ao Eurosistema em 2009 após a adoção do euro. Desde 2014, atua como autoridade nacional no Mecanismo de Supervisão Bancária da UE.

Fundamentos Jurídicos

A regulação forex pela NBS baseia-se em:

  • Lei nº 566/1992 Coll. sobre o Banco Nacional da Eslováquia
  • Regulamentos do Eurosistema
  • Lei de Supervisão do Mercado Financeiro (2006)
  • Diretivas da União Europeia sobre serviços de pagamento

Competências Regulatórias

Como supervisor financeiro principal:

  • Autorização e supervisão de instituições bancárias
  • Regulação de operações cambiais (forex) e derivativos
  • Controle de intermediários de investimento
  • Proteção ao consumidor financeiro

Escopo de Atuação

Áreas supervisionadas:

  • Mercado Forex: Verificação de autorizações para negociação de divisas
  • Instituições financeiras: Bancos, seguradoras, fundos de pensão
  • Conformidade: Combate a operações não autorizadas e proteção contra riscos sistêmicos

Contatos Oficiais

Telefone: +421-2-5787 2142
E-mail institucional: [email protected]
Horário de atendimento: 08:30–15:00 (UTC+1)

Verificação de Registro

Para confirmar se uma entidade está regulamentada:

  1. Acessar o Registro de Entidades Financeiras no website da NBS
  2. Pesquisar por nome comercial ou número de registro
  3. Verificar status de autorização e escopo de atividades permitidas

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