National Bank of Slovakia (NBS)
Banco Central da Eslováquia, integrante do Eurosystem, regula mercados financeiros e assegura estabilidade cambial, incluindo supervisão Forex.
Etiqueta:Regulação ForexInformações Básicas
Nome oficial: Národná banka Slovenska (NBS)
Website oficial: https://nbs.sk
Data de fundação: 1 de janeiro de 1993
Sede: Imricha Karvasa 1, 813 25 Bratislava, Eslováquia
Contexto Histórico
A NBS foi estabelecida após a dissolução da Tchecoslováquia em 1993, herdando as funções da antiga State Bank of Czechoslovakia. Inicialmente responsável pela moeda nacional (koruna eslovaca), integrou-se ao Eurosistema em 2009 após a adoção do euro. Desde 2014, atua como autoridade nacional no Mecanismo de Supervisão Bancária da UE.
Fundamentos Jurídicos
A regulação forex pela NBS baseia-se em:
- Lei nº 566/1992 Coll. sobre o Banco Nacional da Eslováquia
- Regulamentos do Eurosistema
- Lei de Supervisão do Mercado Financeiro (2006)
- Diretivas da União Europeia sobre serviços de pagamento
Competências Regulatórias
Como supervisor financeiro principal:
- Autorização e supervisão de instituições bancárias
- Regulação de operações cambiais (forex) e derivativos
- Controle de intermediários de investimento
- Proteção ao consumidor financeiro
Escopo de Atuação
Áreas supervisionadas:
- Mercado Forex: Verificação de autorizações para negociação de divisas
- Instituições financeiras: Bancos, seguradoras, fundos de pensão
- Conformidade: Combate a operações não autorizadas e proteção contra riscos sistêmicos
Contatos Oficiais
Telefone: +421-2-5787 2142
E-mail institucional: [email protected]
Horário de atendimento: 08:30–15:00 (UTC+1)
Verificação de Registro
Para confirmar se uma entidade está regulamentada:
- Acessar o Registro de Entidades Financeiras no website da NBS
- Pesquisar por nome comercial ou número de registro
- Verificar status de autorização e escopo de atividades permitidas